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  • Avançamos ou Retrocedemos com as reformas?

    Avançamos ou Retrocedemos com as reformas?

    Por: redação
    Data: 01/10/2011 11:14 PM
    Mas, por que discutir a conformidade das reformas processuais com a Constituição? A Constituição de 1988 representa um marco no que tange ao acesso à Justiça no Brasil. É a partir dela que a Constituição “invadiu” as outras salas do Direito; saiu ela d...
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    • Diversidade como Direito Fundamental

      Diversidade como Direito Fundamental

      Por: redação
      Data: 17/09/2011 12:22 AM
      Esta semana tivemos o prazer de compartilhar a mesa e palestrar em um dos debates do “II Colóquio de Direitos Humanos: Direito à Diversidade como um Direito Humano Fundamental”, com o Prof. José Luiz Quadros de Magalhães, ocorrido no curso de Direito d...
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      • O Abuso das Imunidades Parlamentares

        O Abuso das Imunidades Parlamentares

        Por: redação
        Data: 10/09/2011 09:39 AM
        Na semana que passou assistimos a mais um episódio triste do nosso Congresso Nacional: a Câmara dos Deputados, em votação secreta, absolveu uma Deputada filmada recebendo dinheiro para campanha de forma ilícita
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        • “Igualdade”, Escola e Gênero no Brasil

          “Igualdade”, Escola e Gênero no Brasil

          Por: redação
          Data: 28/08/2011 08:11 AM
          Um dos maiores desafios que o Brasil ainda enfrenta no que tange ao direito de igualdade é, certamente, a promoção de igualdade entre homens e mulheres. Não é demais lembrar que, até o final do século XX, mulheres, ao se casarem, eram destituídas da co...
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          • Multiculturalismo, Economia e Revoltas na Inglaterra

            Multiculturalismo, Economia e Revoltas na Inglaterra

            Por: redação
            Data: 19/08/2011 11:39 PM
            A Inglaterra tem vivido “dias de fúria” nessas últimas semanas. O estopim foi a morte de um jovem negro pela polícia. A partir daí se iniciaram protestos, a princípio pacíficos, mas que logo se tornaram violentos.
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            • Dia do Orgulho Hétero?

              Dia do Orgulho Hétero?

              Por: redação
              Data: 05/08/2011 10:11 PM
              Essa semana ficamos realmente “surpresos” com a decisão da Câmara Municipal de São Paulo que aprovou Projeto de Lei criando na cidade do “Dia do Orgulho Heterossexual”, de autoria do vereador Carlos Apolinario (DEM). A data seria o 3 domingo de dezemb...
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              • Neo-Fundamentalismo mata na Noruega

                Neo-Fundamentalismo mata na Noruega

                Por: redação
                Data: 29/07/2011 07:00 AM
                Contra isso se levantaram teóricos e políticos na Europa Ocidental. Carl Schmitt, por exemplo, defendia que a Alemanha deveria se unir, para isso elegendo um “inimigo” comum e que a única democracia possível era aquela na qual um líder forte manipulari...
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                • Ativismo Judicial: remédios e casamento gay

                  Ativismo Judicial: remédios e casamento gay

                  Por: redação
                  Data: 23/07/2011 09:48 AM
                  Assim, se há uma lei dispondo que o SUS deve comprar um remédio “X” e disponibilizá-lo gratuitamente, cabe ao Executivo, isto é, à Administração Pública Federal, Estadual e/ou Municipal cumprir a lei. Se não o faz, a pessoa prejudicada deve fazer o qu...
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                  • STF e Suprema Corte no séc. XX

                    STF e Suprema Corte no séc. XX

                    Por: redação
                    Data: 08/07/2011 08:00 AM
                    O Supremo Tribunal Federal se modificou muito desde a abertura democrática proporcionada pela Constituição de 1988. A história do STF, que começa com o Golpe Militar que instaurou a República no Brasil, é a de um Tribunal criado à imagem da Suprema Cor...
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                    • Homofobia no Brasil

                      Homofobia no Brasil

                      Por: redação
                      Data: 01/07/2011 11:22 PM
                      Mas a homofobia no Brasil também mata: um homossexual a cada três dias é morto de forma violenta em razão de sua sexualidade. Isso coloca o Brasil no topo dos mais homofóbicos do mundo. Dia 01/07 completa uma semana do assassinato bárbaro de Alexandre ...
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